Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Cessão de direitos autorais

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso do Condomínio do Edifício A.D.Moreira, situado em Santos (SP), para determinar a baixa dos autos do processo ao Juízo de primeiro grau, a fim de que seja apreciado o mérito do seu pedido de assistência judiciária.

Tudo o que você precisa saber sobre o divórcio unilateral em cartório

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil